A Prefeitura de Itabuna publicou as normas para o processo de matrícula da Rede Pública Municipal no ano letivo de 2026. De acordo com o cronograma oficial, as matrículas para pessoas com deficiência começam na próxima segunda-feira (12). É obrigatória a apresentação de laudo médico. Também na próxima semana, de segunda a sexta (16), a Secretaria da Educação recebe matrículas de estudantes novos na rede municipal.
A portaria assegura a renovação de matrícula dos estudantes regularmente matriculados em 2025. A garantia da vaga depende do cumprimento do prazo e da existência do ano ou série seguinte na unidade escolar.
Já entre os dias 21 e 23 de janeiro, ocorre a entrega de documentos dos alunos remanejados de escolas que não oferecem o ano ou a série subsequente. A mudança de turno, quando solicitada por pais ou estudantes, depende da existência de vaga no turno pretendido.
A Secretaria de Educação informa que escolas com oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem atender alunos do turno noturno que não consigam se matricular no diurno. Estudantes que perderem os prazos definidos para matrícula ou remanejamento deverão procurar a escola no dia 16 de janeiro.
DOCUMENTAÇÃO
No ato da matrícula, pais, responsáveis ou o próprio aluno devem apresentar na escola: RG ou certidão de registro civil; CPF; comprovante de residência atualizado; atestado de escolaridade ou transferência da escola anterior; cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); termo de autorização ou recusa para vacinação na escola; e laudo ou relatório médico para pessoas com deficiência.
A Secretaria orienta que os documentos sejam entregues com duas fotos 3×4. O Número de Identificação Social (NIS) pode ser apresentado, mas não é obrigatório. O prazo para entrega completa da documentação é de até 15 dias após o início das aulas.
Caso falte algum documento, a matrícula permanece pendente até a regularização. A mesma regra vale para alunos com 18 anos ou mais.
EJA
Alunos com menos de 18 anos só podem se matricular na EJA mediante autorização dos pais ou responsáveis. A Prefeitura proíbe a matrícula de estudantes com menos de 15 anos nessa modalidade, considerando a data de corte em 31 de março de 2025.
ETAPAS CONCLUÍDAS
A Prefeitura informa que a renovação automática de matrícula ocorreu entre os dias 9 e 12 de dezembro, por meio do Sistema de Gestão de Ponto Id. O remanejamento de alunos de escolas sem ano ou série subsequente foi feito de 16 a 19 de dezembro, pelo mesmo sistema.